TVR 179/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 179/2022 | Parecer do Relator | 18/03/2024 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 179/2022 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.755, de 9 de novembro de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Iguaçu Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |