TVR 178/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 178/2022 | Parecer do Relator | 09/11/2023 | Silvye Alves | Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 178/2022 | Parecer de Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.442, de 23 de outubro de 2018, que renova a permissão outorgada à Organizações Rio Bonito Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapirapuã, Estado de Goiás. Inteiro teor |