TVR 176/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 176/2022 Parecer do Relator 18/03/2024 Bibo Nunes Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 176/2022 Parecer de Comissão 21/03/2024 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.850, de 18 de setembro de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Porto Alegre FM Ltda.-ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor