TVR 170/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 170/2022 | Parecer do Relator | 10/04/2024 | Dani Cunha | Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 170/2022 | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.143, de 13 de junho de 2018, que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |