PL 3050/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3050/2022 | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Prof. Reginaldo Veras | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 3050/2022 | Voto em Separado | 04/09/2023 | Capitão Alden | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que a fixação dos valores per capita do PDDE contemple, diferenciadamente, as escolas que atendem a estudantes imigrantes e refugiados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3050/2022 | Parecer de Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que a fixação dos valores per capita do PDDE contemple, diferenciadamente, as escolas que atendem a estudantes imigrantes e refugiados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3050/2022 | Parecer do Relator | 07/10/2024 | Camila Jara | Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela voto pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3050/2022 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que a fixação dos valores per capita do PDDE contemple, diferenciadamente, as escolas que atendem a estudantes imigrantes e refugiados. Inteiro teor |