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PL 2757/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CAPADR => PL 2757/2022 Parecer às Emendas de Plenário 07/11/2023 Airton Faleiro Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2757/2022 Substitutivo 07/11/2023 Airton Faleiro Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2757/2022 Parecer às Emendas de Plenário 07/11/2023 Airton Faleiro Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CPOVOS => PL 2757/2022 Parecer às Emendas de Plenário 07/11/2023 Airton Faleiro Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2757/2022 Autógrafo 10/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2757/2022 Parecer Preliminar de Plenário 01/09/2023 Airton Faleiro Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2757/2022 Parecer Preliminar de Plenário 26/09/2023 Airton Faleiro Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2757/2022 Parecer Preliminar de Plenário 10/10/2023 Airton Faleiro Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CAPADR => PL 2757/2022 Parecer Proferido em Plenário 07/11/2023 Airton Faleiro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2757/2022 Parecer Proferido em Plenário 07/11/2023 Airton Faleiro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PPP 1 CPOVOS => PL 2757/2022 Parecer Proferido em Plenário 07/11/2023 Airton Faleiro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2757/2022 Redação Final 07/11/2023 Airton Faleiro Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2757/2022 Parecer Preliminar de Plenário 07/11/2023 Airton Faleiro Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2757/2022 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 07/11/2023 Airton Faleiro Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2757/2022 Declaração de Voto 08/11/2023 Ismael Alexandrino Declaração de Voto ao PL2757/2022 – DTQ3 – Bl. União, PP, Fed. PSDB – Emenda de Plenário Nº 3. Inteiro teor