Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4973/2020

PL 4973/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 4973/2020 Parecer do Relator 28/04/2023 Silvye Alves Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 4973/2020 Parecer do Relator 20/06/2023 Silvye Alves Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 4973/2020 Substitutivo 20/06/2023 Silvye Alves Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 4973/2020 Parecer de Comissão 14/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 4.973/2020. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 4973/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 14/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4973/2020 Parecer do Relator 05/10/2023 Duda Salabert Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4973/2020 Substitutivo 06/10/2023 Duda Salabert Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 4973/2020 Voto em Separado 30/10/2023 Junio Amaral Voto em Separado ao parecer apresentado pela relatora ao Projeto de Lei nº 4.973, de 2020, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
VTS 2 CSPCCO => PL 4973/2020 Voto em Separado 21/11/2023 Junio Amaral Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 4.973, de 2020. Inteiro teor
PRV 1 CSPCCO => PL 4973/2020 Parecer Vencedor 22/11/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Parecer Vencedor, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CMULHER. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 4973/2020 Substitutivo 22/11/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4973/2020 Parecer de Comissão 23/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4973/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 23/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. Inteiro teor