| PRL 1 CMULHER => PL 3042/2022 |
Parecer do Relator |
04/11/2024 |
Ana Pimentel |
Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 3042/2022 |
Substitutivo |
04/11/2024 |
Ana Pimentel |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 3042/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera o parágrafo 7º do artigo 53-A da Lei nº 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para prever que os direitos reconhecidos às atletas gestantes ou puérperas aplicam-se também na hipótese de adoção ou obtenção da guarda judicial.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 3042/2022 |
Parecer de Comissão |
03/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera a Lei 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre a prorrogação dos prazos de vigência do benefício nos casos de maternidade e adoção.
Inteiro teor
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