| PPP 1 CCJC => PL 2930/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/12/2022 |
Hildo Rocha |
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CFT => PL 2930/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/12/2022 |
Hildo Rocha |
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CTASP => PL 2930/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/12/2022 |
Hildo Rocha |
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRLP 1 => PL 2930/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/12/2022 |
Hildo Rocha |
Altera a Lei n° 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as tabelas de venci-mentos básicos dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal
Inteiro teor
|
| DVT 1 => PL 2930/2022 |
Declaração de Voto |
20/12/2022 |
Lucas Redecker |
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PL 2930/2022 |
Declaração de Voto |
20/12/2022 |
Carla Dickson |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE VOTO NÃO AO MÉRITO do PL 2.930/2022 que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal”. Comunico, ainda, que o motivo de não havido o registro foi tão somente em virtude da votação ter se dado, quanto ao mérito de forma simbólica
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PL 2930/2022 |
Declaração de Voto |
20/12/2022 |
Paulo Eduardo Martins |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 20 de dezembro 2022, na votação do Projeto de Lei nº 2930, de 2022 – que altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal, votei NÃO. Dessa forma, reitero minha posição contrária ao reajuste dos vencimentos dos servidores do Senado Federal.
Inteiro teor
|
| DVT 4 => PL 2930/2022 |
Declaração de Voto |
21/12/2022 |
Miguel Lombardi |
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que voto NÃO ao mérito do PL 2930/2022 que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal”.
Inteiro teor
|
| DVT 5 => PL 2930/2022 |
Declaração de Voto |
21/12/2022 |
Marcio Alvino |
Declara que vota NÃO ao mérito do PL 2930/2022 que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal”.
Inteiro teor
|
| DVT 6 => PL 2930/2022 |
Declaração de Voto |
21/12/2022 |
Eduardo Bolsonaro |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 20 de dezembro de 2022, votei Não no mérito do PL 2930/22, tendo em vista as votações terem sido ostensivas.
Inteiro teor
|
| DVT 7 => PL 2930/2022 |
Declaração de Voto |
21/12/2022 |
Chris Tonietto |
Declaração Escrita de Voto ao Projeto de Lei n. 2.930, de 2022, o qual “altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do
Quadro de Pessoal do Senado Federal”.
Inteiro teor
|