PL 3029/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 3029/2022 Substitutivo 20/12/2022 Hildo Rocha Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3029/2022 Autógrafo 20/12/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3029/2022 Parecer Proferido em Plenário 20/12/2022 Hildo Rocha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.029, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 3029/2022 Parecer Proferido em Plenário 20/12/2022 Hildo Rocha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.029, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 3029/2022 Parecer Proferido em Plenário 20/12/2022 Hildo Rocha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3029/2022 Redação Final 20/12/2022 Hildo Rocha Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 3029/2022 Parecer Preliminar de Plenário 20/12/2022 Hildo Rocha Regulamenta a remuneração dos ser-vidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 3029/2022 Parecer Preliminar de Plenário 20/12/2022 Hildo Rocha Regulamenta a remuneração dos ser-vidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
DVT 1 => PL 3029/2022 Declaração de Voto 20/12/2022 Christiane de Souza Yared na votação nominal Requerimento de Urgência 1660/22: Urgência para o PL 3029/2022, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 3029/2022 Declaração de Voto 20/12/2022 Lucas Redecker Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
DVT 3 => PL 3029/2022 Declaração de Voto 20/12/2022 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE VOTO NÃO AO MÉRITO do Projeto de Lei nº 3.029/2022 que "Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.". Comunico, ainda, que o motivo de não havido o registro foi tão somente em virtude da votação ter se dado, quanto ao mérito de forma simbolica. Inteiro teor
DVT 4 => PL 3029/2022 Declaração de Voto 20/12/2022 Paulo Eduardo Martins Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 20 de dezembro 2022, na votação do Projeto de Lei nº 3029, de 2022 – que reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, votei NÃO. Dessa forma, reitero minha posição contrária ao reajuste da remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
DVT 5 => PL 3029/2022 Declaração de Voto 21/12/2022 Miguel Lombardi Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que voto NÃO ao mérito do PL 3029/2022 que “Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.”. A presente declaração de voto por escrito é motivada em face da votação do mérito da matéria ter ocorrido de forma simbólica, não possibilitando o registro eletrônico do meu voto contrário à proposição. Inteiro teor
DVT 6 => PL 3029/2022 Declaração de Voto 21/12/2022 Marcio Alvino Declara que vota NÃO ao mérito do PL 3029/2022 que “Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.” Inteiro teor
DVT 7 => PL 3029/2022 Declaração de Voto 21/12/2022 Eduardo Bolsonaro Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 20 de dezembro de 2022, votei Não no mérito do PL 3029/22, tendo em vista as votações terem sido ostensivas. Inteiro teor
DVT 8 => PL 3029/2022 Declaração de Voto 21/12/2022 Chris Tonietto Declaração Escrita de Voto ao Projeto de Lei n. 3.029, de 2022, o qual “reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados”. Inteiro teor
DVT 9 => PL 3029/2022 Declaração de Voto 21/12/2022 Abílio Santana 1) REQ 1.660/2022- Urgência para apreciação do PL 3029/2022, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor