TVR 148/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 148/2022 | Parecer do Relator | 23/05/2023 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 148/2022 | Parecer de Comissão | 07/08/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 11.281, de 12 de dezembro de 2022, que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |