| PRL 1 CPD => PL 3021/2022 |
Parecer do Relator |
14/07/2025 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 2219/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3021/2022 |
Substitutivo |
14/07/2025 |
Amom Mandel |
Altera a Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, para classificar o ceratocone como deficiência sensorial, do tipo visual.
Inteiro teor
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| CVO 1 CPD => PL 3021/2022 |
Complementação de Voto |
26/08/2025 |
Amom Mandel |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e do PL 2219/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 3021/2022 |
Substitutivo |
28/08/2025 |
Amom Mandel |
Altera a Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, para classificar o ceratocone como deficiência sensorial, do tipo visual.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3021/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3021/2022
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3021/2022 |
Parecer de Comissão |
01/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3021/2022
Inteiro teor
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