PL 1837/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1837/2021 | Parecer do Relator | 24/08/2023 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1837/2021 | Parecer de Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.837/2021. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1837/2021 | Parecer do Relator | 25/05/2023 | Ricardo Silva | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1837/2021 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |