PL 3903/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3903/2021 | Parecer do Relator | 10/08/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3903/2021 | Parecer de Comissão | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 3903/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3903/2021 | Parecer do Relator | 04/05/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3903/2021 | Parecer de Comissão | 10/05/2023 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |