PDL 466/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 466/2022 | Parecer do Relator | 31/08/2023 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDL 466/2022 | Parecer do Relator | 22/07/2024 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 466/2022 | Parecer de Comissão | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PDL 466/2022. Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PDL 466/2022 | Parecer do Relator | 18/08/2023 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PDL 466/2022 | Parecer de Comissão | 24/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Aprova o texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977 e modificado em 26 de setembro de 1980. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PDL 466/2022 | Parecer do Relator | 27/09/2023 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PDL 466/2022 | Substitutivo | 27/09/2023 | Jadyel Alencar | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDE => PDL 466/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Aprova o texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977 e modificado em 26 de setembro de 1980, e de seu respectivo Regulamento de Execução, adotado em 28 de abril de 1977 e modificado em 20 de janeiro de 1981, em 1º de outubro de 2002 e em 22 de julho de 2022. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PDL 466/2022 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Aprova o texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977 e modificado em 26 de setembro de 1980. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PDL 466/2022 | Parecer do Relator | 29/08/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PDL 466/2022 | Substitutivo | 30/08/2023 | Marangoni | Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PDL 466/2022 | Parecer de Comissão | 18/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da CICS ao PDL nº 466/2022. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CICS => PDL 466/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Substitutivo adotado pela CICS ao PDL nº 466/2022. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 466/2022 | Redação Final | 27/11/2024 | Caroline de Toni | Aprova os textos do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977, e modificado em 26 de setembro de 1980, e de seu Regulamento de Execução, adotado em 28 de abril de 1977 e modificado em 20 de janeiro de 1981, em 1º de outubro de 2002 e em 22 de julho de 2022. Inteiro teor |