PDL 465/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 465/2022 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Gerlen Diniz | Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 465/2022 | Parecer de Comissão | 14/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PDL 465/2022. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDL 465/2022 | Parecer do Relator | 23/03/2023 | Filipe Martins | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDL 465/2022 | Parecer de Comissão | 29/03/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDL 465/2022 | Autógrafo | 24/10/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 465/2022 | Redação Final | 18/10/2023 | Gerlen Diniz | Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. Inteiro teor |