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PDL 464/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 464/2022 Parecer do Relator 03/10/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDL 464/2022 Parecer de Comissão 17/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PDL 464/2022. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PDL 464/2022 Parecer do Relator 03/07/2023 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PDL 464/2022 Parecer de Comissão 14/09/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDL 464/2022 Parecer do Relator 26/09/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDL 464/2022 Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDL 464/2022 Redação Final 29/02/2024 Laura Carneiro Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010. Inteiro teor