TVR 141/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 141/2022 Parecer do Relator 27/09/2023 Jadyel Alencar Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 141/2022 Parecer de Comissão 24/10/2023 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 364, de 17 de agosto de 2020, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Luzilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luzilândia, Estado do Piauí. Inteiro teor