TVR 131/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 131/2022 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Amália Barros | Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 131/2022 | Parecer de Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.723, de 8 de novembro de 2018, que autoriza à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Santiago do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso. Inteiro teor |