TVR 124/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 124/2022 Parecer do Relator 18/03/2024 Bibo Nunes Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 124/2022 Parecer de Comissão 21/03/2024 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.405, de 16 de maio de 2018, que autoriza à Associação Comunitária Solidária de São Lourenço do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor