TVR 109/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 109/2022 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Camila Jara | Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 109/2022 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 336, de 3 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação da Rádio Difusora Comunitária de Itaquiraí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaquiraí, Estado do Mato Grosso do Sul. Inteiro teor |