TVR 106/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 106/2022 Parecer do Relator 18/03/2024 Bibo Nunes Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 106/2022 Parecer de Comissão 21/03/2024 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.014, de 24 de novembro de 2021, que outorga permissão à Empresa de Comunicação do Sul Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor