PL 2993/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2993/2022 | Parecer do Relator | 04/12/2025 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |