TVR 99/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 99/2022 | Parecer do Relator | 27/09/2023 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 99/2022 | Parecer de Comissão | 24/10/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 363, de 17 de agosto de 2020, que autoriza à Associação Comunitária Litoral do Turi - ACOLIT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turiaçu, Estado do Maranhão. Inteiro teor |