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TVR 98/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 98/2022 Parecer do Relator 20/12/2023 Mauricio do Vôlei Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCOM => TVR 98/2022 Parecer do Relator 25/04/2024 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 98/2022 Parecer de Comissão 08/05/2024 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.225, de 30 de dezembro de 2019, retificada no Diário Oficial da União publicado em 9 de junho de 2020, que autoriza a Associação de desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Patis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patis, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor