TVR 94/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 94/2022 | Parecer do Relator | 28/11/2023 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 94/2022 | Parecer de Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.072, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural do Bairro Extrema - ASCORCULBE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão. Inteiro teor |