TVR 91/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 91/2022 | Parecer do Relator | 05/12/2023 | Simone Marquetto | Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 91/2022 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.987, de 1 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Radiodifusão do Bairro Alvorada (ASCOBRADI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |