| PRLP 1 => PL 2955/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/12/2022 |
Wilson Santiago |
Altera a Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2021, para reajustar as remunerações do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 2955/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/12/2022 |
Wilson Santiago |
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.955, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 2955/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/12/2022 |
Wilson Santiago |
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 2.955, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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| PPP 1 CTASP => PL 2955/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/12/2022 |
Wilson Santiago |
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 2955/2022 |
Declaração de Voto |
21/12/2022 |
Paulo Eduardo Martins |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 21 de dezembro 2022, na votação do Projeto de Lei nº 2955, de 2022 – que dispõe o reajuste das remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União, votei NÃO. Dessa forma, reitero minha posição contrária ao reajuste das remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 2955/2022 |
Declaração de Voto |
21/12/2022 |
Miguel Lombardi |
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que voto NÃO ao mérito do PL 2955/2022 que “Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União”.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2955/2022 |
Redação Final |
21/12/2022 |
Wilson Santiago |
Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 2955/2022 |
Declaração de Voto |
21/12/2022 |
Lucas Redecker |
Nos termos do art. 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Declaração de Voto relativo ao Projeto de Lei nº 2955 de 2022, o qual reajusta a remuneração dos servidores dos Servidores do Tribunal de Contas da União..
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 2955/2022 |
Declaração de Voto |
21/12/2022 |
Chris Tonietto |
Declaração Escrita de Voto ao Projeto de Lei n. 2.955, de 2022, o qual “altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da
União”.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 2955/2022 |
Declaração de Voto |
21/12/2022 |
Lucas Redecker |
Nos termos do art. 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Declaração de Voto relativo ao Projeto de Lei nº 2955 de 2022, o qual reajusta a remuneração dos servidores dos Servidores do Tribunal de Contas da União.
Inteiro teor
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