| PRL 1 CCOM => TVR 81/2022 |
Parecer do Relator |
23/06/2023 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => TVR 81/2022 |
Parecer do Relator |
06/07/2023 |
Cleber Verde |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.226, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza a Associação Comunitária Terra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => TVR 81/2022 |
Parecer de Comissão |
07/08/2023 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.226, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza a Associação Comunitária Terra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
Inteiro teor
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