| PRL 1 CME => PL 2953/2022 |
Parecer do Relator |
21/05/2024 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 2953/2022 |
Substitutivo |
21/05/2024 |
Leo Prates |
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 2953/2022 |
Parecer do Relator |
14/08/2024 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CME => PL 2953/2022 |
Substitutivo |
14/08/2024 |
Leo Prates |
Inteiro teor
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| PRL 3 CME => PL 2953/2022 |
Parecer do Relator |
04/07/2025 |
Otto Alencar Filho |
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022 e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CME => PL 2953/2022 |
Substitutivo |
04/07/2025 |
Otto Alencar Filho |
Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda – Programa Luz do Sol e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 4 CME => PL 2953/2022 |
Parecer do Relator |
14/08/2025 |
Otto Alencar Filho |
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CME => PL 2953/2022 |
Substitutivo |
14/08/2025 |
Otto Alencar Filho |
Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda – Programa Luz do Sol e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 2953/2022 |
Parecer de Comissão |
09/09/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 2953/2022
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 2953/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/09/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda - Programa Luz do Sol e dá outras providências.
Inteiro teor
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