Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2952/2022

PL 2952/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2952/2022 Parecer às Emendas de Plenário 09/08/2023 Léo Prates Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2952/2022 Parecer às Emendas de Plenário 09/08/2023 Léo Prates Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação direta sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSAUDE => PL 2952/2022 Parecer às Emendas de Plenário 09/08/2023 Léo Prates Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2952/2022 Parecer Preliminar de Plenário 04/08/2023 Léo Prates Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2952/2022 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Léo Prates Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2952/2022 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Léo Prates Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PPP 1 CSAUDE => PL 2952/2022 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Léo Prates Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2952/2022 Redação Final 09/08/2023 Leo Prates Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2952/2022 Parecer Preliminar de Plenário 09/08/2023 Léo Prates Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Inteiro teor
SBT 1 => PL 2952/2022 Substitutivo 09/08/2023 Léo Prates Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2952/2022 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 09/08/2023 Léo Prates Parecer as emendas de plenario Inteiro teor
PRLE 2 => PL 2952/2022 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 09/08/2023 Léo Prates Parecer de plenario as emendas da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Inteiro teor