| PRL 1 CPOVOS => PL 2935/2022 |
Parecer do Relator |
24/05/2023 |
Helena Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPOVOS => PL 2935/2022 |
Parecer do Relator |
14/06/2023 |
Helena Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPOVOS => PL 2935/2022 |
Parecer do Relator |
27/06/2023 |
Helena Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPOVOS => PL 2935/2022 |
Parecer de Comissão |
09/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.
Inteiro teor
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