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PLP 150/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRE => PLP 150/2022 Parecer do Relator 30/05/2023 Antônia Lúcia Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor
PRL 2 CINDRE => PLP 150/2022 Parecer do Relator 19/03/2026 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRE => PLP 150/2022 Substitutivo 19/03/2026 Socorro Neri Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009; e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor
PAR 1 CINDRE => PLP 150/2022 Parecer de Comissão 10/04/2026 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Parecer da Comissão (CINDRE) ao PLP 150/2022 Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRE => PLP 150/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 10/04/2026 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Substitutivo adotado pela Comissão ao PLP 150/2022 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PLP 150/2022 Parecer do Relator 20/06/2026 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PLP 150/2022 Substitutivo 22/06/2026 Socorro Neri Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009; e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PLP 150/2022 Parecer do Relator 23/06/2026 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PLP 150/2022 Substitutivo 23/06/2026 Socorro Neri Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009; e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PLP 150/2022 Parecer do Relator 30/06/2026 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/2022, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PLP 150/2022 Substitutivo 30/06/2026 Socorro Neri Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009; e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PLP 150/2022 Parecer do Relator 15/07/2026 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/2022, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CMADS => PLP 150/2022 Substitutivo 15/07/2026 Socorro Neri Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009; e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor