| PRLP 1 => PL 2922/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/04/2025 |
Weliton Prado |
Parecer preliminar de Plenário ao PL 2922/2022
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 2922/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/04/2025 |
Weliton Prado |
A Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”)
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 2922/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/04/2025 |
Weliton Prado |
Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).
Inteiro teor
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| PRLP 4 => PL 2922/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/05/2025 |
Weliton Prado |
Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil – PROTEJA, com a finalidade de estabelecer mecanismos que contribuam para segurança dos usuários de plataformas digitais de transporte individual privado, possibilitando o acionamento imediato. (Lei PROTEJA).
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2922/2022 |
Redação Final |
28/05/2025 |
Weliton Prado |
Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja), para estabelecer mecanismos que contribuam para a segurança dos usuários e dos motoristas de plataformas digitais de transporte individual privado, de forma a possibilitar o seu acionamento imediato (Lei Proteja).
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2922/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
28/05/2025 |
Weliton Prado |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.
• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 2922/2022 |
Parecer às Emendas de Plenário |
28/05/2025 |
Weliton Prado |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.
• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.
Inteiro teor
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| PRLP 5 => PL 2922/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
28/05/2025 |
Weliton Prado |
Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil – PROTEJA, com a finalidade de estabelecer mecanismos que contribuam para segurança dos usuários de plataformas digitais de transporte individual privado, possibilitando o acionamento imediato. (Lei PROTEJA).
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 2922/2022 |
Substitutivo |
28/05/2025 |
Weliton Prado |
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 2922/2022 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
28/05/2025 |
Weliton Prado |
Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil – PROTEJA, com a finalidade de estabelecer mecanismos que contribuam para segurança dos usuários e dos motoristas de plataformas digitais de transporte individual privado, possibilitando o acionamento imediato. (Lei PROTEJA).
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 2922/2022 |
Declaração de Voto |
28/05/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial), iniciada às 13h55, do dia 28 de maio de 2025, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 2922/2022 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
28/05/2025 |
Weliton Prado |
Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil – PROTEJA, com a finalidade de estabelecer mecanismos que contribuam para segurança dos usuários e dos motoristas de plataformas digitais de transporte individual privado, possibilitando o acionamento imediato. (Lei PROTEJA).
Inteiro teor
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