PLP 148/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PLP 148/2022 | Parecer do Relator | 13/04/2023 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PLP 148/2022 | Parecer de Comissão | 28/04/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para flexibilizar os critérios de recolhimentos em atraso dos débitos tributários apurados no Simples Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PLP 148/2022 | Parecer do Relator | 07/06/2023 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PLP 148/2022 | Parecer de Comissão | 15/06/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da CICS ao PLP nº 148/2022. Inteiro teor |