PL 2913/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2913/2022 | Parecer do Relator | 23/08/2023 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2913/2022 | Parecer de Comissão | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 2913/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2913/2022 | Redação Final | 13/03/2024 | Delegada Katarina | Redação Final do PL 2913/22 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2913/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2913/2022. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 2913/2022 | Parecer do Relator | 10/05/2023 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 2913/2022 | Parecer de Comissão | 16/05/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná. Inteiro teor |