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PL 2895/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCULT => PL 2895/2022 Substitutivo 14/12/2022 Lídice da Mata Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2895/2022 Autógrafo 14/12/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2895/2022 Parecer Preliminar de Plenário 13/12/2022 Lídice da Mata Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2895/2022 Parecer Preliminar de Plenário 13/12/2022 Lídice da Mata Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2895/2022 Parecer Proferido em Plenário 14/12/2022 Lídice da Mata Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PPP 1 CCULT => PL 2895/2022 Parecer Proferido em Plenário 14/12/2022 Lídice da Mata Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2895/2022 Parecer Proferido em Plenário 14/12/2022 Lídice da Mata Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2895/2022 Redação Final 14/12/2022 Lídice da Mata Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2895/2022 Parecer Preliminar de Plenário 14/12/2022 Lídice da Mata Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. Inteiro teor