TVR 55/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 55/2022 | Parecer do Relator | 06/07/2023 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 55/2022 | Parecer de Comissão | 07/08/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.275, de 24 de outubro de 2022, que outorga permissão à Herval Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |