| PRL 1 CVT => PL 2868/2022 |
Parecer do Relator |
06/05/2025 |
Gilberto Abramo |
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste e do PL 5945/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4963/2023, e do PL 4736/2024, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 2868/2022 |
Substitutivo |
06/05/2025 |
Gilberto Abramo |
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, dispondo sobre os deveres do Estado no tratamento médico adequado aos portadores de câncer e fornecimento de medicação e tratamento integral em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 2868/2022 |
Parecer de Comissão |
03/09/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 2868/2022
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 2868/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/09/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2868/2022
Inteiro teor
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