PL 2853/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2853/2022 | Parecer do Relator | 11/04/2024 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 2853/2022 | Substitutivo | 11/04/2024 | Giacobo | Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 2853/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2853/2022 | Parecer de Comissão | 28/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2853/2022 | Parecer do Relator | 11/08/2025 | Paulo Guedes | Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2853/2022 | Parecer do Relator | 12/09/2025 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.853, de 2022, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.853/2022, e do Substitutivo da CAPADR, com subemenda. Inteiro teor |