| PPP 1 CCJC => PL 2847/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2022 |
Soraya Santos |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.847, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| PPP 1 CE => PL 2847/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2022 |
Soraya Santos |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 2847/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2022 |
Soraya Santos |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.847, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSSF => PL 2847/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2022 |
Soraya Santos |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2847/2022 |
Redação Final |
06/12/2022 |
Soraya Santos |
Altera as Leis nºs 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 6.259, de 30 de outubro de 1975, que organiza as ações de vigilância epidemiológica, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2847/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/12/2022 |
Soraya Santos |
Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, e altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 2847/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/12/2022 |
Soraya Santos |
Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, e altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 2847/2022 |
Substitutivo |
06/12/2022 |
Soraya Santos |
Inteiro teor
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