PL 2814/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2814/2022 | Parecer do Relator | 24/06/2025 | Bruno Farias | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e do PL 474/2023, apensado, pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2814/2022 | Substitutivo | 24/06/2025 | Bruno Farias | Determina às maternidades, hospitais e demais estabelecimentos congêneres da rede pública de saúde, fornecer tradutor e interprete de Libras, quando solicitado pela parturiente e da outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2814/2022 | Parecer de Comissão | 11/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2814/2022 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 2814/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2814/2022 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2814/2022 | Parecer do Relator | 27/10/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 474/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2814/2022 | Substitutivo | 30/10/2023 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2814/2022 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 474/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2814/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Determina às maternidades, hospitais e demais estabelecimentos congêneres da rede pública de saúde, fornecer tradutor e interprete de Libras, quando solicitado pela parturiente e da outras providências. Inteiro teor |