| PPP 1 CCJC => PL 2769/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/12/2022 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMADS => PL 2769/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/12/2022 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2769/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
07/12/2022 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer Preliminar de Plenário, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2769/2022 |
Redação Final |
07/12/2022 |
Rodrigo Agostinho |
Altera a Lei nº 14.452, de 21 de setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
Inteiro teor
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