PLP 138/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 138/2022 | Parecer do Relator | 08/07/2026 | Zé Neto | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentáriado PLP 138/22 e da Emenda da CICS; e, no mérito, pela aprovação do PLP 138/22 e da Emenda da CICS. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PLP 138/2022 | Parecer do Relator | 17/09/2025 | Beto Richa | Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PLP 138/2022 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão (CICS) ao PLP 138/2022 Inteiro teor |