| PRL 1 CE => PL 2712/2022 |
Parecer do Relator |
22/06/2023 |
Adriana Ventura |
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, e do PL 644/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2712/2022 |
Substitutivo |
22/06/2023 |
Adriana Ventura |
Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 2712/2022 |
Complementação de Voto |
05/06/2024 |
Adriana Ventura |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 644/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2712/2022 |
Substitutivo |
05/06/2024 |
Adriana Ventura |
Substitutivo do relator ao PL 2712/2022.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2712/2022 |
Parecer de Comissão |
21/06/2024 |
Comissão de Educação |
Parecer da CE ao PL 2712/2022.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2712/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/06/2024 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela CE ao PL 2712/2022.
Inteiro teor
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