| SBT 1 CE => PL 2710/2022 |
Substitutivo |
02/04/2025 |
Capitão Alden |
Substitutivo do relator ao PL 2710/2022.
Inteiro teor
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| PRL 1 CE => PL 2710/2022 |
Parecer do Relator |
02/04/2025 |
Capitão Alden |
Cria o Cadastro Nacional de Informações sobre maus tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 2710/2022 |
Parecer do Relator |
03/09/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e das quatro Emendas adotadas pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2710/2022 |
Substitutivo |
03/09/2025 |
Capitão Alden |
Cria o Cadastro Nacional de Informações sobre maus tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2710/2022 |
Parecer de Comissão |
03/10/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2710/2022
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2710/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/10/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2710/2022
Inteiro teor
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