PL 2701/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2701/2022 | Parecer do Relator | 11/06/2026 | Coronel Fernanda | Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2701/2022 | Parecer de Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2701/2022 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2701/2022 | Parecer do Relator | 03/07/2023 | Bruno Farias | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2701/2022 | Parecer de Comissão | 23/08/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação. Inteiro teor |