PL 2694/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2694/2022 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 286/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2694/2022 | Parecer do Relator | 03/09/2025 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa PL 2.694/2022, do PL 286/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2694/2022 | Parecer de Comissão | 10/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2694/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2694/2022 | Redação Final | 11/11/2025 | Erika Kokay | Redação Final ao PL 2694/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2694/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2694/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2694/2022 | Parecer do Relator | 27/09/2023 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 286/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2694/2022 | Substitutivo | 27/09/2023 | Ana Pimentel | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2694/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Saúde | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2694/2022 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 286/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |