PL 2687/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2687/2022 | Parecer do Relator | 01/11/2023 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 2687/2022 | Voto em Separado | 21/11/2023 | Rubens Pereira Júnior | Classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2687/2022 | Parecer de Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.687/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2687/2022 | Redação Final | 12/12/2023 | Aureo Ribeiro | Redação Final do PL 2687/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2687/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para a Redação Final do PL 2687/2022. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2687/2022 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Professor Joziel | Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 2687/2022 | Parecer do Relator | 03/07/2023 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2687/2022 | Parecer de Comissão | 02/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2687/2022 | Parecer do Relator | 21/09/2023 | Rosângela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, nos termos da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2687/2022 | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, nos termos da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |