PL 2678/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 2678/2022 Parecer do Relator 01/11/2023 Coronel Meira Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 376/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 2678/2022 Substitutivo 01/11/2023 Coronel Meira Inteiro teor
PRL 2 CASP => PL 2678/2022 Parecer do Relator 25/06/2024 Coronel Meira Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 376/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CASP => PL 2678/2022 Substitutivo 26/06/2024 Coronel Meira Inteiro teor
PRL 3 CASP => PL 2678/2022 Parecer do Relator 02/12/2024 Coronel Meira Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 376/2023, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CASP => PL 2678/2022 Substitutivo 03/12/2024 Coronel Meira Inteiro teor
PRL 4 CASP => PL 2678/2022 Parecer do Relator 10/12/2024 Coronel Meira Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 376/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CASP => PL 2678/2022 Substitutivo 10/12/2024 Coronel Meira Inteiro teor
PRL 5 CASP => PL 2678/2022 Parecer do Relator 16/06/2025 Coronel Meira Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 376/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CASP => PL 2678/2022 Substitutivo 16/06/2025 Coronel Meira Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para aprimorar as garantias de acesso à informação. Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 2678/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 20/08/2025 Comissão de Administração e Serviço Público Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2678/2022 Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 2678/2022 Parecer de Comissão 20/08/2025 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão (CASP) ao PL 2678/2022 Inteiro teor